Estes Termos de Serviço estabelecem as condições de acesso e utilização da nossa loja virtual, bem como as regras aplicáveis às compras realizadas em nosso site.
Ao navegar pela loja ou realizar uma compra, você declara que leu e compreendeu estes termos, sem prejuízo dos direitos garantidos pela legislação brasileira.
1. Sobre a Mimo Pet
A Mimo Pet é uma loja virtual especializada em produtos para animais de estimação, com atendimento a clientes em todo o Brasil.
Canais de atendimento:
-
E-mail: [email protected]
-
WhatsApp: (27) 99889-8649
2. Uso da loja virtual
Ao utilizar nossa loja, o cliente compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas durante o cadastro e a compra.
Não é permitido utilizar o site para fins ilegais, tentar comprometer seu funcionamento, praticar fraudes ou violar direitos de terceiros.
A Mimo Pet poderá adotar medidas adequadas diante de usos indevidos, respeitando a legislação aplicável e os direitos do consumidor.
3. Produtos e informações
Trabalhamos para apresentar informações, descrições, imagens e preços dos produtos de forma clara e atualizada.
As imagens são ilustrativas quando assim indicado, e pequenas diferenças de apresentação podem ocorrer conforme a tela utilizada ou as características do produto.
As informações essenciais, como preço, características, disponibilidade e condições de compra, serão apresentadas de acordo com a oferta disponível no momento da contratação.
4. Preços e pagamentos
Os preços e as condições de pagamento serão exibidos durante a compra.
A disponibilidade dos meios de pagamento poderá variar conforme as opções habilitadas na loja. O pedido será processado de acordo com a confirmação do pagamento e as condições informadas no checkout.
Eventuais erros identificados em informações da loja serão tratados com transparência e conforme a legislação aplicável, respeitando os direitos do consumidor.
5. Pedidos e confirmação da compra
Após finalizar o pedido, o cliente deverá acompanhar as comunicações relacionadas à confirmação do pagamento, preparação e envio.
Se forem identificadas inconsistências nos dados fornecidos ou alguma situação que impeça o processamento, entraremos em contato pelos canais disponibilizados, quando necessário.
A compra estará sujeita às condições apresentadas no momento da contratação e às regras legais aplicáveis.
6. Envio e entrega
A Mimo Pet trabalha com o modelo de dropshipping. Por isso, determinados produtos podem ser enviados diretamente pelo fornecedor ao endereço informado pelo cliente.
Os prazos e os custos de entrega serão apresentados durante a compra, conforme as condições disponíveis para o pedido.
O cliente é responsável por conferir o endereço informado. Caso perceba algum erro, deverá entrar em contato conosco o quanto antes.
A utilização de fornecedores ou transportadoras não elimina as responsabilidades legais da Mimo Pet perante o consumidor.
7. Trocas, devoluções e reembolsos
As solicitações de troca, devolução, cancelamento e reembolso serão tratadas conforme nossa Política de Devolução e Reembolso e a legislação brasileira.
Nas compras realizadas pela internet, o consumidor possui os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor, incluindo, quando aplicável, o direito de arrependimento previsto no artigo 49.
Consulte nossa Política de Devolução e Reembolso para conhecer os procedimentos de atendimento.
8. Privacidade e proteção de dados
A Mimo Pet trata os dados pessoais conforme sua Política de Privacidade e a legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Os dados poderão ser utilizados para processar pedidos, viabilizar pagamentos, organizar entregas, prestar atendimento e cumprir obrigações legais, conforme descrito na Política de Privacidade.
9. Propriedade intelectual
Os textos, elementos visuais, logotipos e demais conteúdos próprios da loja são protegidos pela legislação aplicável, quando cabível.
A reprodução ou utilização desses materiais sem autorização, quando necessária, não é permitida.
Marcas e imagens de terceiros pertencem aos respectivos titulares.
10. Limitação de responsabilidade
A Mimo Pet busca manter a loja disponível e as informações atualizadas. Entretanto, poderão ocorrer interrupções temporárias decorrentes de manutenção, falhas técnicas ou fatores externos.
Nada nestes termos exclui ou restringe responsabilidades ou direitos que não possam ser afastados pela legislação brasileira, especialmente aqueles previstos na legislação de defesa do consumidor.
11. Alterações destes termos
Estes Termos de Serviço poderão ser atualizados para refletir mudanças na loja, nos procedimentos de atendimento ou na legislação aplicável.
A versão vigente será disponibilizada nesta página, com a respectiva data de atualização. As alterações respeitarão os direitos adquiridos e as regras aplicáveis às compras já realizadas.
12. Legislação aplicável
Estes termos são regidos pelas leis brasileiras, incluindo o Código de Defesa do Consumidor, o Código Civil e a legislação aplicável ao comércio eletrônico e à proteção de dados pessoais.
Eventuais conflitos serão tratados pelos meios legalmente previstos, respeitando as regras de competência e os direitos do consumidor.
13. Contato
Se tiver dúvidas sobre estes termos ou sobre uma compra, entre em contato conosco:
Mimo Pet
E-mail: [email protected]
WhatsApp: (27) 99889-8649
Agradecemos por escolher a Mimo Pet! 🐾
